Competência - Servidor - Trabalho

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

(In)competência da Justiça do Trabalho para execuções fiscais de créditos oriundos de penalidades administrativas impostas aos empregadores pela fiscalização do trabalho

Carlos Eduardo Silva e Souza, Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza Advogados. Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Faculdade Afirmativo (FAFI). Autor de diversos artigos jurídicos. E-mail: [email protected]

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

Oitenta por cento do contingente de professores deverá voltar às atividades

Os professores públicos deverão voltar ao trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 45 mil reais

Condenação de Daniel Alves

espanhola) e o endurecimento da repressão espanhola em razão de caso famoso de estupro coletivo. O caso

Justiça impede desconto de servidores federais no DF, mas determina que grevistas mantenham atividade mínima

Será aplicada multa de R$ 1 mil reais por cada caso em que o governo descumprir a determinação sobre o desconto salarial. A medida vale apenas para os servidores federais do DF

Justiça do Trabalho anula justa causa de cortador de cana demitido por insubordinação

O trabalhador receberá, ainda, indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais em razão de ofensas que sofreu durante o exercício da profissão

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 14ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Sindicato não consegue aumentar tarifa de transporte

Radialista indenizará sindicato após incitar violência contra grevistas

Conduta extrapolou liberdade de expressão.

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

Atendente com doença autoimune rara será indenizada por alteração no plano de saúde

Ela também deverá receber a mesma cobertura oferecida inicialmente pela empresa.

Recurso ordinário. Danos morais.

Participação em movimento grevista.

Vantuil: 40% das causas trabalhistas são inferiores a 40 mínimos

Em 2003, de 1,7 milhão de ações que deram entrada na Justiça do Trabalho, 743.404 foram pelo rito sumaríssimo.

Juiz proíbe fechamento de centro cirúrgico no hospital da Unicamp

Justiça também autorizou uso da força policial caso grevistas tentem impedir servidores de chegarem a seus departamentos

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político